O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) apontou superfaturamento de R$ 45 milhões nas obras de requalificação da Beira Mar, em Fortaleza, e recomenda que a Secretaria Municipal de Turismo (Setfor) faça pesquisa de preço "para evitar prejuízo" nesse valor. De acordo com o procurador da República Alessander Sales, foram identificados indícios de superfaturamento nos preços contratuais dos serviços de engorda artificial de praia com dragagem e execução de espigão.
Em nota, a Secretaria de Turismo de Fortaleza informa que não foi notificada oficialmente sobre a recomendação do MPF, mas afirma que o "suposto sobrepreço, a que se refere a recomendação, trata-se do processo licitatório de 2011, na gestão passada".
O MPF também recomenda que órgão faça a reavaliação dos quantitativos de serviços e a suspenda os pagamentos à empresa contratada até a "correção das impropriedades discriminadas".
O documento assinado pelo procurador Alessander Sales tem como base relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou sobrepreços e incorreções de quantitativos em diversos itens de serviço. Pesquisa de mercado realizada pelo MPF também levou à conclusão da existência de indícios de superfaturamento, segundo o órgão.
O procurador responsável fornece um prazo de 15 dias para que a Setfor responda à recomendação, com o resultado de pesquisas e verificações pedidas pelo MPF.
As obras de requalificação da Beira-Mar serão entregues no fim de 2016. A previsão é que a primeira etapa, feita com recursos próprios e do Ministério do Turismo, seja entregue até maio do próximo ano, segundo a Prefeitura de Fortaleza.