A Justiça Federal no Ceará concedeu nesta sexta-feira (22) liberdade provisória ao Policial Militar Higor Kaleb Scarcella Pereira, preso acusado de tráfico de drogas e corrupção. A decisão é do juiz federal André Luiz Cavalcante Silveira, que responde pela 12ª Vara Criminal da Justiça Federal do Ceará. Na decisão, o juiz determina que o PM deverá "comprometer-se a comparecer a todos os atos processuais, devendo vir à Secretaria desta vara, em data a ser designada, para assinar o referido documento, na presença do Juiz".
Higor Kaleb Scarcella Pereira e mais três PMs são acusados de tráfico de droga e corrupção. Ele foi preso após trocar tiros com policiais federais que efetuavam a prisão dos outros militares. De acordo com a Polícia Federal, os policiais iriam receber o valor de R$ 6,8 mil para soltar suspeitos de tráfico de drogas.
A decisão judicial atendeu aos argumentos da defesa do policial, alegando "primariedade, bons antecedentes, profissão definida e residência fixa; ausência dos requisitos da prisão preventiva; cabimento de liberdade provisória sem fiança ou subsidiariamente com fiança, com valor aquém do mínimo legal".
De acordo com o juiz, e-mail enviado pelo delegado federal Janderlyer Gomes Lima, responsável pelas investigações, mostra não existir prova cabal da participação do policial militar no esquema. "[...] Do que foi apurado até o momento, não foram encontrados elementos que vinculem diretamente o investigado Higor Kaleb Scarcella Pereira aos quatro PMs objeto da vigilância policial que flagrou um possível esquema de tráfico e corrupção policial", diz o delegado.
"Com efeito, as provas dos autos, especialmente as imagens contidas no CD apresentado pela defesa, revelam [...] que Higor Kaleb Scarcella Pereira se encontrava passando nas imediações onde ocorrera o fato e. ao se deparar com a cena de um policial militar sendo detido por 4 (quatro) homens vestidos à paisana, em um carro, com armas em punho, reagiu prontamente em defesa de seu colega de farda", ressalta o juiz .
Quanto à acusação de tentativa de homicídio, o juiz André Luiz Cavalcante Silveira considera que o policial Higor Kaleb agiu no cumprimento do dever legal, já que o quadro visto por ele em um posto de combustíveis - o - um policial militar rendido por 4 (quatro) homens em um posto de gasolina - era de um suposto assalto ou seqüestro.
Acusação
De acordo com o MPF, os PMs Rodrigo de Oliveira Lima, Roberto Fernandes da Silva e Elano Jamidean Morais de Oliveira são investigados pela prática de tráfico de drogas e corrupção ativa. Já o policial Higor Kaleb Scarcella Pereira responderá pelos mesmos crimes, além de tentativa de homicídio, por reagido à ação dos policiais federais. A Polícia Militar diz que não vai se pronunciar sobre o caso até que a investigação da Polícia Federal seja concluída.
Ainda segundo o MPF, os PMs Rodrigo de Oliveira Lima e Elano Jamidean Morais de Oliveira foram presos em flagrante durante a comercialização de substâncias entorpecentes, na tarde do último dia 13. A prisão foi realizada por uma equipe de policiais federais que já investigava suposta prática de tráfico de drogas por um dos acusados.
As investigações conduzidas pela Polícia Federal apontaram que Rodrigo de Oliveira Lima seria integrante de um esquema criminoso relacionado ao tráfico de entorpecentes, já tendo sido preso, em 2013, pela prática de tráfico de drogas.